Inverdades sobre a ZFM

Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Medida provisória nº 646, de 26 de Maio de 2014

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de correspondências, propostas de migração do contrato não regulamentado ao previsto na Lei n. 9.656/1998, mas ele não aderiu

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Para investigar Dirceu, promotora pede quebra de sigilo do Congresso e do STF

O mensaleiro teria conversado por telefone com o secretário da Indústria da Bahia

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado.

Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso

A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone celular limita a liberdade de locomoção e caracteriza o direito a receber horas de sobreaviso.

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.